Qual é o risco que a Lei Magnitsky e a ofensiva dos EUA contra Moraes oferecem aos bancos da Bolsa?

Bancos perderam R$ 41,9 bilhões na bolsa de valores na sessão de terça-feira (19) com a escalada da crise institucional entre as sanções americanas e o STF

Os bancos vivem dias de tensão com receio de ser alvo de sanções americanas (Foto: Adobe Stock)

No fim de julho, o governo de Donald Trump aplicou a Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes sob o argumento de que o ministro do STF teria usado a sua posição “para autorizar detenções arbitrárias antes do julgamento e suprimir a liberdade de expressão”. A legislação, em tese, pune autoridades de regimes ditatoriais e condenados por tortura e tráfico humano. Entre as penalidades estão a proibição de entrar nos Estados Unidos e o bloqueio de bens e propriedades que estejam localizados no território americano. O nome do ministrou passou ainda a integrar na lista do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC).

As penalidades, no entanto, não se restringem apenas a Moraes.  Os bancos e outras instituições financeiras podem ser multados caso realizem transações em território ou outra atividade que envolvam o ministro da corte. Além disso, as sanções possuem caráter “extraterritorial”. Ou seja, empresas que possuem ativos nos Estados Unidos ficam proibidos de prestar qualquer serviço financeiro para os nomes punidos pela legislação. Veja os detalhes nesta reportagem do Estadão.

"Bancos com atuação nos EUA, como o BB Américas (controlado pelo Banco do Brasil), BTG Pactual, XP e Itaú, podem ter suas operações e subsidiárias em território americano afetadas caso se entenda que uma ordem emanada do governo americano está sendo desrespeitada no Brasil, diz Marcelo Godke, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Internacional Empresarial."

Para ler a matéria completa, publicada no Jornal Estadão, clique aqui.